Plenário - PL 1292/1995 - altera a Lei de Licitações - 11/09/19 - 14:00

Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 11/09/2019 às 14h00 PROPOSTA EM ANÁLISE PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Autor: do Senado Federal - Lauro Campos (PT-DF) Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) Parecer: parecer reformulado de plenário, dep. augusto coutinho (solidariedade-pe), pela comissão especial, que conclui pela subemenda substitutiva global reformulada apresentada. PASSO A PASSO: 34 - Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão 33 - Rejeitada a Emenda n°48. Sim: 130; Não: 219; Total: 349 32 - Verificação da votação, solicitada pelos Deputados, Líderes, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal 31 - Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) 30 - Votação do DTQ 21: PCdoB: Emenda nº 48 (161,II) 29 - Mantido o texto 28 - Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) 27 - Votação do DTQ 11: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 44, V (contratação integrada) do substitutivo ao PL 1292/1995 adotado pela comissão, e, por decorrência, os parágrafos 3º e 4º do mesmo dispositivo. Também por decorrência, os artigos 6º, XXXII; 53, II, "c"; 131, parágrafo único e a expressão "contratação integrada" onde houver (161, I) 26 - Rejeitado o DTQ 36 25 - Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS) 24 - Votação do DTQ 36: PT: Destaque do § 3º do art. 33 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial relativa ao PL 1292/1995, para inclusão, onde couber, na Subemenda Substitutiva Global apresentada em Plenário (161, IV) 23 - Rejeitada a Emenda n° 106 22 - Encaminhou a Votação o Dep. Laercio Oliveira (PP-SE) 21 - Votação do DTQ 29: Bloco PP: Emenda nº 106 (161,II) 20 - Aprovada a Emenda n° 52 19 - Encaminharam a Votação: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) 18 - Votação do DTQ 14: PRB: Emenda nº 52 (161,II) 17 - Mantido o texto. Sim: 298; não: 82; abstenção: 1; total: 381 16 - Verificação da votação, solicitada pelos Deputados, Líderes, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal 15 - Encaminharam a Votação: Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) 14 - Votação do DTQ 9: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 25 do substitutivo (ou artigo equivalente de eventual subemenda substitutiva), apresentado ao PL 1292/95 (161,I) 13 - Aprovada a Emenda n° 65 12 - Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) 11 - Votação do DTQ 24: PSL: Emenda nº 65 (161,II) 10 - Mantido o texto 9 - Votação do DTQ 16: PODEMOS: Destaque para votação em separado do art. 15 §3º do Substitutivo da Comissão Especial apresentado ao PL 1292/