Plenário - Sessão de votação - 10/09/19

11.09.2019
Plenário - Sessão Deliberativa Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 10/09/2019 às 14h00 PROPOSTAS ANALISADAS: PL 1292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Autor: do Senado Federal - Lauro Campos (PT-DF) Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) Parecer: parecer reformulado de plenário, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), pela comissão especial, que conclui pela subemenda substitutiva global reformulada apresentada. PASSO A PASSO 7 - Rejeitada a Emenda n° 62 6 - Encaminhou a Votação o Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) 5 - Votação do DTQ 30: Bloco PP: Emenda nº 62 4 - Rejeitado o Requerimento 3 - Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) 2 - Votação do Requerimento do Dep., que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. 1 - Continuação da votação em turno único REQ 2362/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 614 de 2019. Autor: do Líderes Parecer: a proferir PASSO A PASSO: 2 - Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 319; não: 101; total: 420 1 - Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA) REQ 2070/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.685, de 2011 que "autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964" Autor: Eros Biondini (PROS-MG) Parecer: a proferir PASSO A PASSO: 3 - Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 329; não: 11; total: 340. 2 - Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Eros Biondini (PROS-MG) 1 - Matéria sobre a Mesa

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