I Congresso Brasileiro de Direito Legislativo - Bloco 2 - 30/08/2022 HD

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO Bloco 2: 30/08 Painel 3: O papel das consultorias jurídicas no Poder Legislativo 9h30 às 10h30 Palestra Magna com o Ministro Luís Roberto Barroso: “Política, Justiça e Direito” 10h30-11h00 Painel 4: Dinâmica do processo decisório no Parlamento 11h00 às 12h00 PARCEIROS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO LEGISLATIVO – IBDL REDE ALESP PROGRAMAÇÃO COMPLETA O Congresso está organizado em cinco momentos: - Bloco de ABERTURA: 29/08, das 14h às 15h10, no Plenário Juscelino Kubitschek. Solenidade de Abertura: 14h00 às 14h30 Palestra de Abertura com o prof. Michel Temer: “O advogado e o processo legislativo”. - Bloco 1: 29/08, no Auditório Paulo Kobayashi, das 15h45 às 18h00. Painel 1: Desafios do Processo Legislativo Contemporâneo Painel 2: O advogado e o processo legislativo - Bloco 2: 30/08, no Auditório Paulo Kobayashi, das 9h30 às 12h. Painel 3: O papel das consultorias jurídicas no Poder Legislativo. Palestra com o Ministro Luís Roberto Barroso: “Política, Justiça e Direito”. Painel 4: Dinâmica do processo decisório no Parlamento. - Bloco 3: 30/08, no Auditório Paulo Kobayashi, das 14h às 16h. Painel 5: Comissões Parlamentares de inquérito e o advogado no Estado de Direito. Painel 6: Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo. - Bloco 4: 30/08, no Auditório Paulo Kobayashi, das 16h30 às 18h. Painel 7: O decoro parlamentar e a imunidade parlamentar: evolução ou involução na jurisprudência do STF? Palestra final com Murillo Aragão: “O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil” VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA E EMISSÃO DE CERTIFICADOS: Para os participantes presenciais, haverá uma lista de presença para cada um dos cinco momentos. Para receber o certificado é necessário participar de pelo menos quatro deles. Para os participantes online, haverá formulários de avaliação para cada momento (Bloco de Abertura e Blocos 1 a 4), disponibilizados durante as transmissões nos canais do YouTube do ILP e da Rede ALESP. Para receber o certificado é necessário preencher pelo menos quatro dos cinco formulários, o que pode ser feito até 24h após o término da respectiva transmissão. Para os participantes presenciais que não realizaram inscrição prévia (e não estão, portanto, na lista de presença), será necessário preencher os formulários do YouTube de pelo menos quatro blocos para receber os certificados. Os certificados serão enviados para os e-mails cadastrados em até 30 dias. Formulário de avaliação: Bloco 2: https://forms.gle/vEiUc89uCzErMFQG8