Saiba tudo sobre a extinção do processo em menos de 20 minutos HD

O processo sempre se extingue por meio de uma sentença. Nesse sentido, trata-se de ato privativo do juiz. O processo pode ser extinto com resolução do mérito (art.487, CPC) ou sem resolução do mérito (art.485, CPC). As sentenças que extinguem os processos com resolução do mérito, são chamadas de sentenças de mérito, já as que extinguem os processos sem resolução de mérito, são chamadas sentenças terminativas.